O atestado médico é um documento muito importante e tem diversas aplicações, desde o abono de faltas para trabalhadores até a declaração de aptidão para prática de exercícios físicos, passando ainda pela admissão em novas empresas.
Uma vez que podem ser utilizados para os mais diferentes fins, atestados não são todos os mesmos. Por isso, o tópico pode ser fonte de diversas dúvidas, tanto para os pacientes quanto para os empregadores.
Neste artigo, explicaremos para que serve o documento e quais as informações mais importantes sobre ele. Entenda melhor a seguir!
O que é um atestado médico?
Um atestado médico funciona como uma certificação do profissional da saúde de que o paciente está apto, ou, na maioria dos casos, inapto, a realizar determinada atividade, como comparecer ao seu posto de trabalho, por exemplo.
Essa é uma documentação muito utilizada no ambiente corporativo, uma vez que as faltas devem ser justificadas e o atestado médico é uma das maneiras de fazê-lo sem que a ausência do trabalhador seja descontada de seu pagamento.
O atestado funciona, portanto, como um respaldo tanto para a empresa quanto para o empregado. A emissão do documento é regulamentada pela Resolução n° 1658/2002 e pela lei n° 3268/1957, de acordo com o Conselho Federal de Medicina.
Dentro do atestado, devem ser descritas informações como o nome do médico responsável por sua emissão e o seu registro no CRM. A data e a hora da assinatura do documento também são importantes, assim como a quantidade de dias de afastamento recomendada.
Por fim, é necessária a assinatura do profissional e o carimbo que ateste a autenticidade do documento.
Quando um atestado é necessário?
Existem, previstas por Lei, inúmeras determinações que permitem a ausência do trabalhador de seu posto de trabalho sem que sua remuneração seja descontada. Uma delas é a doença devidamente comprovada por atestado médico.
Além desse importante papel, o atestado também desempenha outras funções na medicina laboral e corporativa, como, por exemplo, em exames admissionais e demissionais, exames para afastamento, perícia médica e mais.
Quais profissionais estão aptos a emitir um atestado médico?
Qualquer médico registrado no Conselho Federal de Medicina (CFM) pode emitir um atestado médico, independente da sua especialidade. Eles podem ser do INSS ou do Sistema Único de Saúde, além de poder participar de convênios com instituições como o SESI e o SESC.
Médicos sindicais e de clínicas particulares também estão aptos a emitir um documento válido.
Para muitos, esperar pelo atendimento na rede pública é inviável, ainda mais em casos nos quais se precisa de um atestado urgente. Por isso, médicos de convênios também podem emitir um atestado.
Atestado médico na telemedicina é válido?
O atestado médico pode ser obtido também através de teleconsulta/telemedicina em formato digital e tem a mesma validade da versão impressa.
Esta prática é válida e aceita pelo Ministério da Saúde.
Uma das maiores preocupações de quem precisa de uma consulta é que muitas vezes leva-se boa parte do dia desde triagem até o atendimento final, prejudicando muitos e ocasionando até faltas no trabalho. A Telemedicina encurta o tempo e distância do atendimento e mostra-se super eficaz na resolução de aproximadamente 80% dos casos que seriam atendidos numa unidade de saúde.
A possibilidade de fazer uma consulta numa breve pausa no trabalho é algo que tem agradado pacientes, médicos e empresários, tendo um elevado ganho de produtividade, e em casos onde a consulta a distância não é resolutiva, o encaminhamento para uma unidade de saúde é aconselhado e, quando necessário, o atestado pode ser emitido pelo profissional de saúde.
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