POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Bem-vindo(a) ao CLUDE!
Nós, do CLUDE, dedicamos nossos melhores esforços para que a nossa plataforma (“Plataforma”) seja um ambiente voltado a facilitar e tornar mais acessível o cuidado com a saúde, conectando você a uma ampla rede de profissionais e serviços médicos, além de oferecer soluções de bem-estar e suporte contínuo. Nosso compromisso é proporcionar uma experiência acolhedora, confiável e segura.
Para que possamos aperfeiçoar nossa Plataforma e viabilizar a prestação de serviços, realizamos o tratamento de dados pessoais. Sabemos o quanto a privacidade é importante e, por isso, elaboramos esta Política para que você, nosso(a) Usuário(a) ou visitante, compreenda: (i) Como realizamos o tratamento dos seus dados pessoais; (ii) Quais medidas de segurança empregamos para proteger essas informações; (iii) Quais são os seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); (iv) E como você pode exercer esses direitos.
Informamos ainda que o uso da Plataforma não se destina a crianças e adolescentes. Portanto, pedimos que não se registre nem utilize os serviços caso não tenha completado 18 (dezoito) anos.
Agradecemos sua confiança em nosso trabalho e desejamos que sua experiência no CLUDE seja cada vez mais segura e transparente.
Principais definições:
Muitos dos termos utilizados na Política de Privacidade (“Política”) são previstos na Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”). Para facilitar sua compreensão e leitura, apresentamos neste glossário os principais termos que utilizamos.
Ao ler os termos abaixo descritos, seja em letra maiúscula ou minúscula, no plural ou no singular, com ou sem negrito, eles devem ser interpretados da seguinte forma:
a) Bases Legais: São os fundamentos jurídicos que legitimam, ou seja, possibilitam o tratamento dos dados pessoais.
b) Banco de Dados: conjunto estruturado de dados, inclusive dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
c) Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Nesse caso, o Controlador dos Dados Pessoais inseridos na Plataforma será a Contratante, que detém o licenciamento da Plataforma;
d) Dados Pessoais: São informações que identificam uma pessoa natural (ou seja, uma pessoa física), de forma direta – nome ou nº do CPF, por exemplo – ou indireta – como endereço ou dados financeiros;
e) Dados Pessoais Sensíveis: São aqueles sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
f) Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador. Nesse caso, o Clude atua como Operadora quanto aos dados pessoais inseridos por seus Usuários(as) na Plataforma;
g) Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
h) Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
i) Usuário: Pessoa física que acessa a Plataforma para utilizar os serviços de saúde e bem-estar oferecidos pela Clude, como teleconsulta, agendamento de consultas, entre outros. O Usuário atua de forma individual, sendo o principal responsável pela gestão dos seus dados e pela utilização dos serviços disponibilizados.
j) Usuário-Beneficiário de Pessoa Jurídica Contratante: Pessoa física vinculada a uma empresa ou organização que contratou os serviços da Clude. Esse Usuário-Beneficiário utiliza os serviços de saúde e benefícios oferecidos pela Plataforma por meio do vínculo estabelecido pela Pessoa Jurídica, conforme os termos e condições do contrato firmado entre as partes.
Caso queira saber mais a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados, pode acessá-la clicando aqui. Se tiver alguma dúvida sobre algum conceito desta Política e queira saber mais a respeito, é possível entrar em contato conosco para sanar eventuais dúvidas por meio do contato informado no quadro resumo.
1. Termos gerais
1.1 Geral. O Clude (CLUDE – CARTAO DE SAUDE 360 LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.922.514/0001-90, com sede na Rua Dr. Miguel Couto, nº 53, 2º andar, Centro, São Paulo, SP, CEP 01.008-010) considera que o uso de dados pessoais é assunto de extrema importância e seriedade. Por esse motivo, esta Política foi elaborada para comunicar as práticas relativas ao tratamento de dados pessoais, especialmente relacionados à coleta, utilização e processamento de informações que os(as) Usuários(as) forneçam através da plataforma.
1.2 Autorização de Tratamento. Ao utilizar a Plataforma do Clude, o(a) Usuário(a), autoriza o tratamento de dados pessoais, na forma desta Política de Privacidade e nos Anexos dos Termos de Uso, bem como, aceita vincular-se à Plataforma do Clude. Caso você não aceite as práticas e políticas descritas neste instrumento particular, não poderá fazer uso da plataforma.
1.3 Regulamentação. O Clude atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, os termos da Lei nº. 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”), da Lei nº 13.709/2018 e demais normas que venham a ser aplicadas.
1.4 Contato. Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade da plataforma, o(a) Usuário(a) poderá entrar em contato com o encarregado de proteção de dados pessoais (“DPO”) pelo e-mail: [email protected]
1.5 Controle de Informações. Esta Política descreve quais os dados pessoais podem ser tratados dos(as) Usuários(as), enquanto utilizam os serviços da plataforma, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.
2. Dados pessoais tratados
2.1 Tratamento de Dados Pessoais dos(as) Usuários(as). O Clude poderá tratar as seguintes informações e/ou dados pessoais dos(as) Usuários(as):
a) Nome completo;
b) Número de inscrição do CPF;
c) Endereço de e-mail;
d) Endereço completo (Logradouro, Número, Bairro, Complemento, Cidade, Estado e CEP)
e) Número de telefone;
f) Especialidade médica (no caso daqueles que se cadastrarem como parceiros);
2.2 Tratamento de Dados Sensíveis dos(as) Usuários(as). O Clude poderá tratar as seguintes informações e/ou dados pessoais dos(as) Usuários(as):
a) Dados de Saúde: Histórico clínico incluindo Hábitos de Vida e Comportamento de Saúde, exames, diagnósticos, anotações médicas, prescrições, laudos, atestados, relatórios médicos, tratamentos realizados, histórico de internações, prontuário eletrônico, bem como qualquer outro dado necessário para a prestação dos serviços de saúde;
b) Imagem: Fotografias e vídeos capturados no âmbito de teleconsultas, exames de imagem (radiografias, tomografias, ressonâncias magnéticas, ultrassonografias e similares), bem como outras imagens necessárias para avaliação médica;
c) Voz: no âmbito da realização das consultas ou outras interações para fins de atendimento, diagnóstico ou auditoria médica;
d) Dados Biométricos: Impressões digitais, reconhecimento facial ou outras informações biométricas utilizadas para identificação e autenticação segura do(a) Usuário(a);
h) Histórico de Atendimento e Procedimentos: Registros de consultas médicas, atendimentos realizados, procedimentos cirúrgicos, terapias e demais serviços prestados.
2.2-A. Tratamento de Dados Sensíveis dos(as) Usuários(as) Beneficiários de Clientes Pessoa Jurídica. O Clude poderá tratar as seguintes informações e/ou dados pessoais dos(as) Usuários(as) beneficiários de pessoas jurídicas contratantes:
a) Dados de Saúde: Histórico clínico incluindo Hábitos de Vida e Comportamento de Saúde, exames, diagnósticos, anotações médicas, prescrições, laudos, atestados, relatórios médicos, tratamentos realizados, histórico de internações, prontuário eletrônico, bem como qualquer outro dado necessário para a prestação dos serviços de saúde;
b) Imagem: Fotografias e vídeos capturados no âmbito de teleconsultas, exames de imagem (radiografias, tomografias, ressonâncias magnéticas, ultrassonografias e similares), bem como outras imagens necessárias para avaliação médica;
c) Voz: no âmbito da realização das consultas ou outras interações para fins de atendimento, diagnóstico ou auditoria médica;
d) Dados Biométricos: Impressões digitais, reconhecimento facial ou outras informações biométricas utilizadas para identificação e autenticação segura do(a) Usuário(a);
h) Histórico de Atendimento e Procedimentos: Registros de consultas médicas, atendimentos realizados, procedimentos cirúrgicos, terapias e demais serviços prestados.
2.3 Tratamento de Dados Financeiros dos(as) Usuários(as). Além dos dados de cadastro, serão coletados dados financeiros para que seja possível a realização do pagamento do serviço. Assim, o CLUDE coleta os seguintes dados financeiros:
a) Nome completo do titular do cartão
b) Número do cartão, data de vencimento e código de segurança.
2.4 Outros dados tratados. O Clude também poderá coletar, armazenar e utilizar os seguintes dados de uso e navegação:
a) Registro em banco de dados de quaisquer arquivos ou informação carregados em nossa Plataforma.
b) Detalhes de acesso à Plataforma e dos recursos que o titular acessou.
c) Informações do dispositivo de acesso utilizado (incluindo, modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo e informações de rede).
d) Informações de registro do servidor, que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo, conteúdos consumidos, tempo de uso da Plataforma e último acesso.
e) Cookies, pixels e tags, ou similares.
3. Como o Clude utiliza os dados tratados
3.1 Utilização. Ao aderir à presente Política, os(as) Usuários(as) concordam que o Clude poderá realizar o tratamento dos dados coletados pela Plataforma, com o objetivo de:
a) realizar a identificação e cadastro dos(as) Usuários(as) na plataforma e disponibilizar os serviços para os Usuários(as);
b) garantir que o conteúdo da plataforma seja apresentado da forma mais eficiente para adaptar a experiência do(as) Usuário(as), oferecendo um atendimento mais relevante e eficaz;
c) garantir que as contas dos usuários estejam seguras e que o acesso aos dados seja restrito ao(s) próprio(s) Usuário(as);
d) ajudar a realizar melhorias de caráter geral na plataforma;
e) assegurar que a plataforma cumpra com todas as regulamentações e normas de proteção de dados aplicáveis;
f) contatar e notificar os(as) Usuários(as) acerca de modificações na plataforma ou em suas políticas e termos de uso, quando necessário;
g) enviar newsletters e correios informativos.
3.2 Finalidade do Tratamento de Dados de Usuários. Os dados pessoais tratados pelo Clude estão enquadrados nas seguintes finalidades e bases legais:
DADO TRATADO | FINALIDADE | BASE LEGAL |
Nome, CPF, Endereço Completo, Telefone. | Para realizar o cadastro e validar o acesso dos usuários.
Confirmar a sua identificação e garantir a segurança do usuário;
| Execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD) |
Envio de comunicados e de publicidade e marketing, no caso da anuência em receber conteúdos de Marketing e ou Newsletter; Envio de documentos relacionados a prestação do serviço como relatórios médicos. Envio de lembretes de consulta, orientações sobre o serviço/plataforma; Meio de comunicação para consultas. | Execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD) | |
Dados Financeiros | Para comprovar a qualquer meio de pagamento a execução de um serviço prestado para justificar sua cobrança, sempre que questionado; | Consentimento ou Execução de contrato (art. 7, I e V, ambos da LGPD) |
Informações do Dispositivo | Para prevenção e investigação de infrações, irregularidades ou fraudes, inclusive com a realização de auditorias; | Execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD) |
Informações de Registro do Servidor | Cruzamento e enriquecimento dos dados para promover a melhor prestação de serviços aos usuários, e para aperfeiçoar as funcionalidades da Plataforma; | Execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD) |
Cookies | Melhoria da experiência do Usuário. | Consentimento ou Execução de contrato (art. 7, I e V, ambos da LGPD) |
Dados referentes a Saúde | Viabilização de teleconsultas; Personalização do atendimento; Segurança e qualidade do Serviço; Cumprir obrigações legais e regulatórias | Consentimento ou Execução de contrato (art. 7, I e V, ambos da LGPD) |
Dados de Imagem e Voz | Para que você tenha acesso aos nossos Credenciados e possa usufruir dos nossos serviços;
Cumprir obrigações legais ou regulatórias; | Consentimento ou Execução de contrato (art. 7, I e V, ambos da LGPD) |
3.2-A Finalidade do Tratamento de Dados de Usuários-Beneficiários de Pessoa Jurídica. Além das finalidades acima referenciadas, os dados pessoais tratados pelo Clude para esta categoria de Usuários (Usuários-Beneficiários de Pessoa Jurídica), também poderão ser dadas as seguintes finalidades de tratamento:
DADO TRATADO | FINALIDADE | BASE LEGAL |
Dados referentes a Saúde | Auditoria técnica, fiscalização, controle de qualidade;
Elaboração de programas de saúde e gestão de saúde populacional, em conjunto com a medicina ocupacional da contratante em benefício do usuário; | Consentimento ou Execução de contrato (art. 7, I e V, ambos da LGPD) |
3.3 Controladora dos dados pessoais. No que se refere aos dados pessoais dos(as) Usuários(as) na Plataforma, o Clude atua como controladora dos dados. Isso significa que o Clude é responsável por determinar as finalidades e os meios do tratamento desses dados pessoais. Como controladora, o Clude garante que o tratamento será realizado em conformidade com a legislação aplicável, assumindo a responsabilidade pela segurança, transparência e legalidade das operações de tratamento realizadas na Plataforma.
3.3.1 Limitação de responsabilidade. O Clude, como operadora de dados pessoais, está empenhada em proteger a segurança e a privacidade dos dados pessoais que trata. São implementadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para prevenir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição dos dados pessoais. No entanto, é fundamental que o Usuário(a), como Controlador dos dados pessoais, assuma a responsabilidade por definir as finalidades e as bases legais do tratamento dessas informações, em conformidade com as leis aplicáveis.
3.4 Estatística de dados. O Clude, poderá utilizar as informações coletadas dos(as) Usuários(as) para gerar estatísticas que serão utilizadas para a melhoria contínua dos serviços oferecidos, garantindo que as funcionalidades e ofertas atendam de forma mais eficaz às necessidades dos(as) Usuários(as).
3.5 Anonimização de dados. Todas as informações coletadas que venham a ser utilizadas para a formulação de estatísticas, análises ou estudos serão submetidas a um processo de anonimização. Isso significa que qualquer dado pessoal identificável será removido ou alterado de forma que os(as) Usuários(as) não possam ser identificados(as) direta ou indiretamente. A empresa compromete-se a utilizar tecnologias e práticas que assegurem a irreversibilidade do processo de anonimização, garantindo que os dados anonimizados não possam ser revertidos para revelar a identidade dos(as) Usuários(as).
3.6 Processo de Anonimização de Dados. A empresa adota um processo robusto de anonimização para garantir a segurança e a privacidade dos dados dos(as) Usuários(as). Esse processo envolve as seguintes etapas:
a) Remoção de Identificadores Diretos: Informações como nome, e-mail, telefone e outros identificadores diretos são removidos dos conjuntos de dados, assegurando que os(as) Usuários(as) não possam ser identificados(as) diretamente.
b) Agregação de Dados: Os dados são agrupados de forma a impedir a identificação de indivíduos específicos. A análise é conduzida apenas sobre padrões e tendências coletivas, garantindo que informações individuais não possam ser isoladas.
c) Técnicas de Anonimização: São aplicadas técnicas avançadas, como randomização e generalização, para assegurar que os dados não possam ser rastreados até um(a) Usuário(a) específico(a). Estas técnicas alteram ou substituem informações nos conjuntos de dados de maneira que qualquer tentativa de identificação seja inviável.
3.7 Cookies. O Clude utiliza cookies para melhorar a experiência do(a) Usuário(a) em sua plataforma, permitem o reconhecimento do dispositivo e ajudam a garantir o funcionamento correto da plataforma. A seguir, detalhamos os tipos de cookies utilizados e suas finalidades:
a) Cookies de Desempenho: Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como o Usuário utiliza a plataforma, para podermos otimizá-la. As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja possível identificá-lo.
b) Cookies Funcionais: Estes cookies são usados pelo CLUDE por algumas de suas funcionalidades, buscando lhe oferecer uma melhor experiência ao navegar pela plataforma.
c) Cookies publicitários: estes cookies coletam informações sobre os hábitos de navegação, buscando tornar a publicidade mais relevante para o usuário.
4. Compartilhamento dos dados pessoais tratados
4.1 Compartilhamento. O Clude não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais fornecidos pelos Usuários(as) através da plataforma Clude, exceto:
a) Para possibilitar o atendimento via telemedicina e a prestação dos serviços de saúde contratados por profissionais habilitados e credenciados responsáveis pelo atendimento, tais como médicos, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, educadores físicos, fisioterapeutas, especialistas em medicina do trabalho;
b) Casos em que o Clude for obrigada a divulgar ou partilhar os dados pessoais tratados a fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;
c) Para proteger os direitos, bens ou a segurança do Clude e da Plataforma;
d) Com agentes da lei e/ou autoridades governamentais, se entender-se que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do Clude, de seus Usuários(as), ou de outros;
e) Mediante ação própria do(a) Usuário(a);
f) Nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que o Clude poderá compartilhar as informações dos(as) Usuários(as) com terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política.
4.2 Compartilhamentos de Dados de Usuários-beneficiários de Clientes Pessoas Jurídicas ou Empresas Contratantes. No caso de serviços contratados por Clientes pessoas jurídicas, para seus colaboradores, os Usuários-beneficiários, desde logo, autorizam o compartilhamento de dados pessoais, inclusive os dados sensíveis relativos à saúde, com profissionais habilitados e/ou credenciados pela empresa, para prestação de serviços de saúde – tais como médicos, enfermeiros, especialistas em medicina do trabalho – que atuarão para (i) A captação ativa e a gestão de programas de saúde incluindo o monitoramento de programas preventivos e de promoção da saúde; (ii) A realização de auditorias técnicas, fiscalização, controle de qualidade dos serviços prestados e verificação do cumprimento das obrigações legais e contratuais. O acesso a esses dados ocorrerá somente na medida estritamente necessária para o cumprimento das finalidades estabelecidas no item 3.2-A e sempre com a devida proteção das informações.
4.3 Não-compartilhamento de dados com terceiros. O Clude compromete-se a não compartilhar os dados coletados com terceiros, com exceção das hipóteses previstas nesta Política de Privacidade, sendo que todos os dados fornecidos pelos usuários serão utilizados exclusivamente para as finalidades internas descritas, como personalização do serviço, comunicação, segurança e análise para melhoria contínua dos serviços.
5. Acesso e correção de dados pessoais
5.1 Acesso e Retificação de Dados Pessoais. O(a) Usuário(a) tem direito a acessar os seus dados pessoais tratados pelo Clude, conforme determinado pela LGPD, contatando o DPO, por meio do e-mail: ([email protected]), que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 20h, no prazo de 15 (quinze) dias e poderá ser enviado por e-mail ou através de carta, de acordo com o previsto no artigo 9º da LGPD, de modo a assegurar os seguintes direitos:
a) Direito de confirmação da existência de tratamento: direito de solicitar a confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais através de informações claras sobre a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento.
b) Direito de acesso: direito de ser informado e solicitar acesso aos dados pessoais tratados pelo Clude;
c) Direito de retificação: direito de solicitar que o Clude altere ou atualize os seus dados pessoais quando eles estiverem incorretos ou incompletos;
d) Direito de exclusão: direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais do titular ou, caso não seja possível (pela obrigatoriedade de retenção, conforme previsto em lei), mantê-los no prazo previsto em lei em uma base inativa;
e) Direito à portabilidade de dados: direito à transmissão dos dados pessoais do titular para utilização de serviços de terceiros;
f) Revisão de decisões automatizadas: direito de solicitar revisão de decisões realizadas de forma unicamente automatizadas.
5.2 Exceção à Solicitação de Exclusão. O(a) Usuário(a) tem direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados na plataforma, a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, VI e 16, I, ambos da LGPD.
5.3 Incorreção de Informações. É responsabilidade do(a) Usuário(a)manter suas informações atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, o Clude poderá atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos.
5.4 Medidas Necessárias de Proteção. O Clude toma as medidas de segurança necessárias para proteger os dados pessoais dos(as) Usuários(as) e para protegê-los contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.
5.5 Proteção de Senhas. Os(as) Usuários(as) são igualmente responsáveis por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de Usuário(a) e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal na plataforma.
6. Notificação de modificações na Política de Privacidade
6.1 Alterações na Política de Privacidade. O Clude pode alterar esta Política de tempos em tempos. O uso de informações tratadas está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se o Clude realizar mudanças na forma como trata dados pessoais, notificará os(as) Usuários(as) através do envio de e-mail.
6.2 Aceitação tácita. Pequenos ajustes nesta Política podem ocorrer sem afetar significativamente a forma em que o Clude trata dados pessoais, de modo que estes não precisarão ser informados.
7. Comunicação
7.1 Envio de Comunicações. Os(as) Usuários(as), ao se cadastrarem, concordam que o Clude envie para o seu e-mail notificações, publicidades, novidades sobre os serviços e informações importantes sobre a utilização da plataforma que necessitem da sua atenção.
7.1.1 Opção por Não Recebimento. Ao receber um e-mail em nome do Clude, haverá a possibilidade de optar por não mais recebê-los, utilizando da opção opt-out ou através de solicitação por e-mail, ou mudando as configurações dentro do app.
7.2 Política AntiSpam. A plataforma toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails.
7.3 Confidencialidade. É assegurado o mais alto grau de confidencialidade no tratamento de dados como a lista de e-mails durante as tarefas regulares de administração do Clude.
8. Retenção e armazenamento de dados pessoais
8.1 Retenção e armazenamento. A LGPD não estipula um prazo específico para retenção de dados pessoais. No entanto, determina que o armazenamento seja realizado em um prazo razoável. O Clude armazenará os dados dos(as) Usuários(as) durante o período em que o cadastro do(a) Usuário(a) estiver ativo.
8.2 Prazo de retenção. O armazenamento dos dados pessoais é feito por prazo considerado adequado com base na legislação brasileira aplicável, a saber:
a) 6 (seis) meses para o registro das atividades da Plataforma, conforme previsto no art. 15 do Marco Civil da Internet;
b) 5 (cinco) anos para as informações referentes ao tratamento dos dados pessoais, por ser esse o prazo pelo qual o Clude pode ser fiscalizada e/ou demandada judicialmente.
8.2.1 Nos casos em que o Clude atua como Operadora, os dados pessoais serão mantidos armazenados conforme prazo indicado pelo Controlador.
8.2.2 Nos casos em que é necessária a retenção, o titular será informado a respeito desta impossibilidade de exclusão, caso seja solicitado por ele, e não será utilizado para outras finalidades que não sejam as previstas neste tópico.
8.3 Características dos dados. A retenção compreende os dados pessoais de cadastro e de uso do(a) Usuário(a), bem como os registros de interações e informações a elas relacionadas, a qual realizamos pelo período de 6 (seis) anos a contar (i) do cancelamento da conta do(a) Usuário(a); ou (ii) do fornecimento dos dados pessoais pelo titular (quando não Usuário(a) da Plataforma) em formulários de contato ou afins.
8.3.1 Importante lembrar, porém, que em casos em que haja processo administrativo ou judicial ou atividade fiscalizatória ou, ainda, auditoria em curso, o Clude poderá prorrogar referido prazo até o término do procedimento em questão.
9. Segurança de dados pessoais
9.1 Armazenamento. Os dados pessoais dos(as) Usuários(as) e todas as informações da plataforma são armazenados e trafegam de forma segura, sendo que apenas os colaboradores autorizados pelo Clude podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política.
9.2 Segurança da Informação. Todas as interações do Clude são criptografadas, sujeitas a backup de dados, ferramentas de monitoramento, políticas de segurança, controles de acesso para colaboradores, com softwares de segurança atualizados.
9.3 Notificação. Se o Clude tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem que se utiliza, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação, irá notificar as autoridades competentes, os Usuários eventualmente afetados, acerca dessa violação e irá fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.
10. Segurança de tratamento de dados pessoais
10.1 Armazenamento. Os dados pessoais de sua conta e todas as informações da plataforma são armazenados e trafegam de forma segura, sendo que apenas os colaboradores autorizados pelo Clude podem ter acesso aos seus dados pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade, sigilo profissional e rigoroso respeito à privacidade, nos termos desta Política e da regulação aplicável.
10.2 Segurança da informação. Os dados pessoais trafegam e são armazenados nos servidores da Microsoft Azure e os dados anonimizados podem ser armazenados em data centers da Microsoft Azure. Todas as interações realizadas na plataforma, inclusive às relativas à transferência e compartilhamento de informações com órgãos públicos são criptografadas, sujeitas a backup de dados, ferramentas de monitoramento, políticas de segurança e controles de acesso para colaboradores, sendo para tanto empregados softwares de segurança atualizados.
11. Nossos canais oficiais de atendimento
11.1 Dúvidas ou sugestões. Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade ou qualquer outra informação relacionada ao documento, o(a) Usuário(a) poderá requerer suporte por mensagem de WhatsApp, através do número (+55) (11) 4280-3624, ou do e-mail: [email protected]
11.2 Horário de atendimento. O horário de atendimento do suporte é das 8h00 às 17h00, horário de Brasília (GMT-3). O nosso suporte tem como propósito não apenas resolver possíveis problemas de maneira rápida e eficiente, mas também buscar uma solução amigável.
12. Disposições gerais
12.1 Responsabilidade do(a) Usuário(a). Os(as) Usuários(as) serão responsáveis por indenizar o Clude por todos os custos e danos que esta possa incorrer, como resultado da violação desta Política de Privacidade por si provocados.
12.2 Cooperação com Autoridades. O Clude coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na plataforma que violem as Cláusulas dispostas nesta Política.
12.3 Lei aplicável e jurisdição. A presente Política de Privacidade é regida pelas leis brasileiras, tendo como definido o foro da Comarca de São Paulo como competente para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser, devendo-se dar prioridade, sempre, às tentativas de resolução por conciliação ou mediação.
12.4 Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o tratamento de dados pessoais fornecidos à plataforma. Se a Usuária(o) divulgar suas informações a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à utilização das suas informações.
Muito Obrigado,
Equipe Clude.
Última atualização em 10 de março de 2025.
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